Qualquer pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado pode requerer o registro da marca. Entretanto, só é permitido requerer o registro de uma marca que se refira a uma atividade efetivamente exercida pela pessoa, devendo tal comprovação ser feita no pedido de registro.

Quando você quer registrar uma marca, o INPI cobra algumas taxas pelo serviço. Se você é uma pessoa física, microempreendedor individual (MEI), microempresa ou empresa de pequeno porte, você pode receber um desconto de 60% em algumas das taxas. A primeira taxa que você precisa pagar é para iniciar o pedido de registro e o valor depende do número de classes que você deseja registrar sua marca. No final do processo, se o pedido for aceito, você precisará pagar uma taxa para obter o registro da marca, também baseada no número de classes. Mas não se preocupe, antes de começar o processo, informaremos todos esses custos.

Registrar sua marca agora é importante porque a marca é um patrimônio para sua empresa e ajuda a agregar valor aos seus produtos ou serviços, além de fidelizar seus clientes. Ao registrar sua marca, você terá proteção em sua área de atuação e poderá conduzir seus negócios com segurança e tranquilidade. Sem o registro, outra pessoa ou empresa pode registrar sua marca e você será obrigado a parar de usá-la, o que pode ser desastroso para sua empresa. Com o registro, você garante proteção contra marcas semelhantes ou iguais de seus concorrentes e outros copiadores no mercado que tentam confundir os consumidores e se beneficiar do valor que sua marca já possui. Portanto, registrar sua marca hoje é essencial para proteger seus negócios e garantir a exclusividade da sua marca.

Se o pedido for aprovado, o registro terá validade por 10 anos e poderá ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Se você não renovar o registro antes do prazo final, ele será extinto. No entanto, é importante lembrar que existem requisitos legais que você precisa cumprir como titular da marca, e se você não cumprir, o registro pode ser anulado.

Antes de tudo, é importante lembrar que a Lei tem muitas regras e limitações que você precisa seguir quando estiver solicitando o registro de uma marca. Se você não seguir essas regras, pode acabar gastando mais dinheiro e atrasando o processo. Se você não enviar todos os documentos necessários ou fizer o pedido de registro de forma errada, o INPI pode negar o pedido. É por isso que é importante conhecer a Lei e entender como funciona o processo de registro de marca. Você precisa saber como classificar sua marca corretamente, escolhendo o tipo, a classe e a forma de apresentação certa, de acordo com o que o INPI exige. Podemos ajudá-lo a seguir todas essas regras e requisitos da Lei e do INPI. Assim, você pode evitar gastos desnecessários e garantir que seu pedido não seja negado. Com a nossa ajuda, você não precisa se preocupar em acompanhar o processo ou gastar dinheiro extra. Nós temos profissionais especializados para ajudá-lo em cada etapa. Conte conosco para ajudá-lo a registrar sua marca.